Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma HNschool, disponibilizada por HN Solucoes, inscrita no CNPJ sob nº 47.104.288/0001-08, com a finalidade de facilitar a comunicação entre instituições de ensino, responsáveis legais, alunos, professores e colaboradores autorizados.
Ao acessar ou utilizar a plataforma HNschool, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
1. Objetivo da plataforma
A plataforma HNschool tem como objetivo facilitar a comunicação escolar, permitindo que instituições de ensino enviem e recebam comunicados, mensagens, avisos, eventos, documentos, informações acadêmicas e demais conteúdos relacionados à rotina escolar.
A plataforma atua como meio tecnológico de comunicação entre os usuários autorizados, não substituindo os canais oficiais, contratos, normas internas ou responsabilidades próprias da instituição de ensino.
2. Usuários da plataforma
Poderão utilizar a plataforma, conforme autorização da instituição de ensino:
- Administradores escolares;
- Diretores, coordenadores, professores e colaboradores;
- Responsáveis legais;
- Alunos;
- Outros usuários previamente autorizados pela escola.
O acesso a determinadas funcionalidades poderá variar conforme o perfil, permissões e vínculo do usuário com a instituição de ensino.
3. Cadastro e acesso
Para utilizar a plataforma, o usuário deverá possuir cadastro válido, vinculado à instituição de ensino ou autorizado por ela.
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável pela exatidão dos dados informados.
A HN Solucoes poderá suspender ou cancelar o acesso de usuários que descumprirem estes Termos, utilizarem a plataforma de forma indevida ou comprometerem a segurança do sistema, de outros usuários ou da instituição de ensino.
4. Login e senha
O acesso à plataforma é individual, realizado por meio de login, senha ou outro método de autenticação disponibilizado.
As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. O usuário é responsável por manter sua senha em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta.
O usuário deverá comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido, perda de credenciais ou uso não autorizado da conta.
5. Uso permitido
O usuário deverá utilizar a plataforma de forma ética, responsável e compatível com a finalidade escolar.
É permitido utilizar a plataforma para:
- Enviar e receber comunicados escolares;
- Acompanhar avisos, eventos e informações da escola;
- Trocar mensagens relacionadas à rotina escolar;
- Acessar documentos e arquivos disponibilizados pela instituição;
- Registrar ciência, leitura ou confirmação de comunicados, quando a funcionalidade estiver disponível;
- Manter comunicação entre escola, responsáveis e alunos.
6. Uso proibido
É proibido ao usuário:
- Utilizar a plataforma para finalidade diferente da comunicação escolar;
- Enviar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório, ameaçador, pornográfico, ilegal ou contrário aos direitos humanos;
- Divulgar dados pessoais de terceiros sem autorização;
- Compartilhar informações de alunos, responsáveis, professores ou colaboradores com pessoas não autorizadas;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que prejudique o funcionamento da plataforma;
- Tentar acessar contas, dados ou áreas restritas sem autorização;
- Copiar, modificar, vender, alugar ou explorar comercialmente a plataforma sem autorização expressa;
- Usar a plataforma para assédio, intimidação, exposição indevida ou constrangimento de qualquer usuário;
- Praticar qualquer ato contrário à legislação vigente, à boa-fé ou às normas da instituição de ensino.
7. Conteúdos inseridos na plataforma
Os conteúdos, mensagens, arquivos, comunicados e informações inseridos na plataforma são de responsabilidade do usuário ou da instituição que os disponibilizou.
A HN Solucoes não se responsabiliza pela veracidade, completude, adequação pedagógica ou atualização das informações inseridas pela instituição de ensino ou por usuários autorizados.
A plataforma poderá remover, restringir ou bloquear conteúdos que violem estes Termos, a legislação aplicável, direitos de terceiros ou a segurança dos usuários.
8. Responsabilidades da instituição de ensino
A instituição de ensino é responsável por:
- Definir quais usuários terão acesso à plataforma;
- Gerenciar vínculos entre alunos, responsáveis, professores e colaboradores;
- Inserir e atualizar dados escolares;
- Definir permissões de acesso;
- Garantir que as informações publicadas sejam corretas e adequadas;
- Orientar seus usuários sobre o uso correto da plataforma;
- Responder pelos conteúdos e comunicados enviados por seus representantes autorizados.
9. Responsabilidades dos responsáveis legais
Os responsáveis legais são responsáveis por:
- Manter seus dados atualizados;
- Acompanhar os comunicados e mensagens enviados pela escola;
- Utilizar a plataforma de forma respeitosa e adequada;
- Não compartilhar dados, imagens, mensagens ou informações escolares com terceiros não autorizados;
- Zelar pelo acesso de alunos menores de idade, quando aplicável.
10. Responsabilidades dos alunos
Quando autorizado o acesso de alunos à plataforma, estes deverão utilizá-la exclusivamente para finalidades escolares e de comunicação com a instituição de ensino.
O aluno deverá respeitar professores, colaboradores, responsáveis e demais usuários, não podendo utilizar a plataforma para ofensas, exposição indevida, brincadeiras prejudiciais, assédio, discriminação ou qualquer conduta incompatível com o ambiente escolar.
Quando o aluno for menor de idade, seu uso poderá ser acompanhado ou orientado por seus responsáveis legais e pela instituição de ensino.
11. Comunicações pela plataforma
Os comunicados enviados pela plataforma poderão incluir mensagens escolares, avisos, eventos, documentos, lembretes, informações administrativas, solicitações de confirmação de leitura e demais conteúdos relacionados à rotina educacional.
O usuário reconhece que a leitura e o acompanhamento dos comunicados são importantes para o bom funcionamento da comunicação entre escola e família.
A plataforma poderá registrar data, horário e status de leitura ou recebimento de mensagens, quando a funcionalidade estiver disponível.
12. Disponibilidade da plataforma
A HN Solucoes buscará manter a plataforma disponível e em bom funcionamento, mas não garante disponibilidade ininterrupta ou livre de falhas.
O acesso poderá ser temporariamente interrompido por manutenção, atualizações, problemas técnicos, instabilidade de internet, falhas de terceiros, caso fortuito ou força maior.
Sempre que possível, manutenções programadas poderão ser comunicadas previamente.
13. Serviços de terceiros
A plataforma poderá utilizar serviços de terceiros necessários ao seu funcionamento, como hospedagem, banco de dados, autenticação, envio de notificações, envio de e-mails, armazenamento, monitoramento e segurança.
A HN Solucoes não se responsabiliza por falhas causadas exclusivamente por serviços de terceiros, indisponibilidade de internet, equipamentos dos usuários ou configurações externas fora de seu controle.
14. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais realizado por meio da plataforma observará a Política de Privacidade do HNschool e a legislação aplicável.
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para viabilizar o acesso, a comunicação escolar, a segurança, o suporte e a melhoria dos serviços.
15. Propriedade intelectual
Todos os direitos relativos à plataforma, incluindo software, códigos, marcas, nomes, logotipos, layout, design, funcionalidades, bases tecnológicas, estrutura, textos, imagens e demais elementos próprios, pertencem à HN Solucoes ou a seus licenciantes.
O uso da plataforma não concede ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual, licença de exploração comercial ou autorização para reprodução, cópia, modificação, distribuição ou criação de produtos derivados.
16. Suspensão ou encerramento de acesso
A HN Solucoes ou a instituição de ensino poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários em caso de:
- Descumprimento destes Termos;
- Uso indevido da plataforma;
- Encerramento do vínculo com a instituição de ensino;
- Solicitação da escola;
- Risco à segurança dos dados ou do sistema;
- Ordem legal ou determinação de autoridade competente.
17. Limitação de responsabilidade
A HN Solucoes não se responsabiliza por:
- Informações incorretas inseridas pela instituição de ensino ou por usuários;
- Conteúdos enviados por professores, colaboradores, responsáveis, alunos ou terceiros autorizados;
- Decisões tomadas com base em informações desatualizadas ou inseridas incorretamente;
- Falhas decorrentes de internet, dispositivos, navegadores, sistemas operacionais ou serviços externos;
- Uso indevido da conta por compartilhamento de senha ou negligência do usuário;
- Danos decorrentes de uso da plataforma em desacordo com estes Termos.
18. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos poderão ser alterados a qualquer momento para refletir mudanças na plataforma, melhorias, exigências legais ou ajustes operacionais.
Quando houver alteração relevante, os usuários poderão ser comunicados por meio da plataforma, aplicativo, site, e-mail ou outro canal adequado.
A continuidade do uso da plataforma após a atualização dos Termos será considerada como ciência e concordância com as novas condições.
19. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
Caso o usuário não concorde com estes Termos, deverá interromper o uso da plataforma e entrar em contato com a instituição de ensino ou com o suporte da plataforma.
20. Canal de atendimento
21. Foro e legislação aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Rio de Janeiro/RJ, salvo quando a legislação aplicável determinar foro diverso, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.